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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:22
Justiça decide imbróglio em transação comercial de locadora de DVDs
Segundo os autores, a Biocon não cumpriu o que determinavam as cláusulas do acordo, e não
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:55
Negada redução de aluguel a buffet que teve faturamento afetado pela pandemia
Não configurada extrema vantagem econômica à locadora.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução fiscal. Precatórios de titularidade da agravante.
Nomeação à penhora. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:45
Titularidade de honorários é questionada no STF
Devem os honorários sucumbenciais se destinar ao reembolso da parte vencedora da demanda, porque, se assim não for", "estar-se-á enriquecendo ilicitamente advogados inescrupulosos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 14:26
Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:14
Locadora indeniza por carro com defeito
De acordo com os autos, no dia 5 de novembro de 2005, o funcionário público alugou o carro para fazer uma viagem de Juiz de Fora a Belo Horizonte com a professora.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:33
Agravo Interno no Recurso Especial. IPTU. Ilegitimidade Passiva
Ausência de transferência da titularidade do imóvel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:25
Penal e processual penal. Substituição de bem por caução real.
Necessidade de comprovação da titularidade. Inocorrência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:22
Execução Fiscal. Comprovação da Titularidade do Montante Bloqueado
Penhora de dinheiro mediante utilização do sistema Bacenjud.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:30
Suspenso julgamento sobre retomada de titularidade de cartório
A pedido do ministro, foi suspenso o julgamento do RE que exige a nulidade do ato que declarou vaga a titularidade do cartório em 1998
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:26
Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais
Por Marcelo Mattoso Ferreira.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Execução fiscal. IPTU. Mudança na titularidade do imóvel.
Conhecimento e desprovimento do recurso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de mandado de segurança. Tributário. Titularidade do credor tributário.
Sentença denegatória transitada em julgado. Depósitos judiciais.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:24
Locadora de veículo deve indenizar cliente por cobrança abusiva
A cliente teve que pagar taxa de devolução de veículo com valor acima do informado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:44
Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias
Cada um deles receberá R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 12:42
Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
Os autores alegaram que, após o desembarque no aeroporto de Congonhas -SP, a empresa ré não honrou a reserva de locação de veículo.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:55
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:03
SDI-1 nega vínculo entre taxista e locadora de táxi
Não existe vínculo de emprego na relação mantida, sem controle da jornada de trabalho, entre o taxista que explora sua atividade mediante pagamento de diária à empresa proprietária do veículo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:02
Locadora de veículo deve indenizar cliente por cobrança abusiva
A requerida deverá pagar à parte autora o valor de R$1.594,71 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos), sendo R$681,51 referentes aos 21 dias de devolução antecipada e R$913,20 do valor cobrado pela taxa de devolução, corrigido monetariamente desde o efetivo desembolso, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.